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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12
Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 14:15
Aprovada participação da administração pública em ações de juizados especiais
advogado e sem o pagamento de honorários de sucumbência e de custas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 10:28
Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 13:29
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:42
Estudante feriu colega por causa de amor platônico, diz defesa
Vítima levou 8 facadas e está internada. Agressor se apresentou à polícia, foi ouvido e liberado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 03:00
A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor

Mario Viola de Azevedo Cunha - advogado, exercendo, atualmente, a função de Gerente de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:20
Honorários advocatícios.

Indenização pela contratação de advogado particular. Indevidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:05
Recurso de revista interposto pelo reclamado.

Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:25
Hotel é condenado por furto de pertences de hóspede
O relator do recurso, Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho, condiderou evidenciado o dever de
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 16:33
Negado pedido de redução de pena para acusado de tentativa de latrocínio
Ribeiro é acusado de tentativa de latrocínio. De acordo com a ação, o apelante acabou atingindo o
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:05
Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular
Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 16:44
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:43
Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio
Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54
A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

O presente trabalho tem como escopo demonstrar a finalidade jurídica do direito penal econômico, que surge ante uma necessidade de regulação de mercado pós guerra, sendo um ramo do direito considerado para alguns doutrinadores como autônomo, trabalhando, sobretudo, a vertente supraindividual de tal ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do âmbito econômico, seja para regular o mercado ou defender os interesses suprainviduais da população, que é diretamente afetada pelas práticas ilícitas, sendo que, a ordem econômica é sempre indiretamente atingida.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:41
Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece

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